Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

COFINS. Lei complementar 70/1991. Atos cooperados.

Não incidência. Isenção.

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.